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| (Foto: Josemário Alves - Apodi 360) |
A Câmara Municipal de Apodi aprovou, na sessão desta quinta-feira (21), por 7 votos a 4, o projeto de autoria do vereador Ângelo de Dagmar (PP) que flexibiliza a lei municipal do nepotismo.
A decisão abre espaço para que parentes de prefeito, vice-prefeito e vereadores possam ser nomeados em cargos de confiança e secretarias municipais, antes proibidos pela legislação de 2016.
O projeto não foi bem recebido pelos apodienses e a aprovação gerou uma enxurrada de críticas nas redes sociais.
O ponto que mais chamou atenção é que o próprio Ângelo foi o autor da lei de 2016, considerada um marco no combate ao favorecimento pessoal dentro da máquina pública. Na época, o vereador era oposição e criou a norma, que foi aplaudida pela população por estabelecer barreiras mais rígidas e que vedava a prática do nepotismo na administração pública.
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| (Foto: Josemário Alves - Apodi 360) |
Agora, nove anos depois, o mesmo vereador liderou a iniciativa para derrubar parte dessa rigidez. Segundo ele, a mudança apenas adequa a lei local ao entendimento atual do Supremo, que permite exceções em cargos políticos de primeiro escalão, como secretários municipais.
“A lei municipal ficou mais rígida que a súmula, vamos fazer essa modificação restringindo o número de nomeações. Permite a nomeação de cargos de primeiro escalão, com um diferencial, só será permitida a nomeação até dois parentes”, explicou Ângelo ao blog Apodi 360 na noite anterior.
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| (Foto: Josemário Alves - Apodi 360) |
A votação revelou o peso político do tema. No início da sessão, havia um clima de indefinição, onde havia a possibilidade do projeto não ser aprovado ou simplesmente ser retirado de pauta.
No entanto, após articulações internas, os seis parlamentares da Situação, que estavam presentes, se alinharam com o autor e votaram a favor. O líder do MDB na Câmara, vereador Ednarte Silveira, chegou a falar publicamente orientando os demais a aprovarem o projeto.
Já os quatro da Oposição votaram contra, sustentando que a flexibilização fere a credibilidade do Legislativo e abre brechas para o retorno de velhas práticas de apadrinhamento político.
Votaram a favor da flexibilização, os vereadores Ednarte Silveira (MDB), Galinho (MDB), Andreazo Alves (PP), Railton Diógenes (MDB), Ronaldo (PSDB), Laete Oliveira (MDB) e Ângelo de Dagmar (PP).
Votaram contra, os vereadores de oposição Júnior Carlos (PSD), Carlinhos de Dandão (PSD), Jailson Ferreira (PT) e Paulo Telécio (PSD).
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| (Foto: Josemário Alves - Apodi 360) |
O vereador Júnior Souza (MDB) não votou por que estava presidindo a sessão, diante da ausência do vereador e presidente da Câmara, Filipe da Saúde (PP).
Para críticos, a decisão significa um retrocesso na transparência e moralidade administrativa, pois a lei municipal era vista como referência de rigor ético na região. A aprovação levanta questionamentos sobre os reais interesses por trás da mudança e se a medida atende mais ao fortalecimento de grupos políticos do que ao interesse público.
Nas redes sociais, diversos apodienses se manifestaram contrários às mudanças na lei e criticaram o projeto.
“Flexibilizar o nepotismo é desrespeitar a ética pública e atacar o princípio da impessoalidade. Essa postura não fortalece a administração, apenas perpetua privilégios e mina a confiança da sociedade nas instituições”, escreveu o internauta Roberto Evangelista.
“Apodi, sempre agarrado à velha política. Situações assim não surpreendem, mas envergonham”, desabafou Alana Monaliza.
“Os representantes do povo. Escolhidos pelo povo”, ironizou Halainne Torres.
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| (Foto: Josemário Alves - Apodi 360) |
Com a flexibilização, a prefeitura e a Câmara passam a ter margem para acomodar aliados e familiares em cargos estratégicos, reforçando o jogo de poder local. A medida pode aumentar a influência pessoal de alguns vereadores e secretários, mas também tende a desgastar a imagem da Casa Legislativa diante da opinião pública.
A repercussão já se espalha entre lideranças comunitárias e nas redes sociais, onde a crítica principal é a incoerência de alterar uma lei que foi criada justamente para afastar a sombra do nepotismo em Apodi.