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| (Foto: Reprodução) |
Quatro pessoas dos municípios de Patu e Olho d’Água dos Borges, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foram notificadas pelo Governo Federal para devolver valores recebidos indevidamente do Auxílio Emergencial, benefício pago durante a pandemia da Covid-19.
Segundo informações repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social ao blog Apodi 360, três pessoas foram identificadas em Patu, somando R$ 7.800,00 em repasses irregulares.
Já em Olho d’Água dos Borges, uma pessoa foi notificada a devolver R$ 1.800,00, totalizando R$ 9.600,00 em cobranças nos dois municípios.
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| (Foto: Josemário Alves - Apodi 360) |
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As notificações fazem parte de uma operação de cruzamento de dados promovida pelo Governo Federal, que vem identificando beneficiários que não se enquadravam nos critérios legais para receber o auxílio, como empresários, servidores públicos, pessoas com renda alta ou que declararam patrimônio incompatível com o perfil exigido pelo programa.
Os notificados têm a opção de realizar a devolução voluntária dos valores por meio da Plataforma de Devolução do Auxílio Emergencial, onde é possível gerar boletos bancários.
Caso o pagamento não seja feito, os nomes podem ser inscritos na Dívida Ativa da União, ficando sujeitos a cobrança judicial e restrições no CPF.
Estado tem mais de R$ 4,6 milhões a serem devolvidos
Em todo o Rio Grande do Norte, 1.783 pessoas foram notificadas por recebimento indevido do benefício, totalizando R$ 4,6 milhões em valores a serem devolvidos.
O Auxílio Emergencial foi criado em 2020 com o objetivo de apoiar famílias de baixa renda durante o período crítico da pandemia, mas erros de cadastro e fraudes acabaram permitindo que muitas pessoas fora dos critérios legais recebessem o benefício.
O governo federal vem intensificando as auditorias desde 2023 para recuperar os recursos pagos indevidamente.