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| (Foto: Marcos Oliveira - Agência Senado) |
O Brasil aumentará a pena de prisão para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. É o que prevê projeto de lei aprovado com voto e defesa da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), na terça-feira (16) no plenário do Senado, e que já segue para sanção do presidente Lula.
Conforme a proposta, a pena atual de detenção, que varia de dois a quatro anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida pelo menor de idade.
A proposta reforça a proteção contra os efeitos nocivos do álcool e de outras substâncias que causam dependência física ou mental.
Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê punição para a entrega desses produtos, independentemente do consumo. Com a mudança, o juiz poderia aumentar a punição com base na intensidade do dano causado.
De acordo com o texto aprovado, o aumento da pena pode ser aplicado para o crime de “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, no caso de a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto”.
Com experiência de 30 anos como médica do serviço público, Zenaide testemunhou casos de vícios que adoeceram famílias inteiras.
Ela citou essa vivência ao sustentar a importância de criar políticas preventivas e punitivas ao uso de drogas, em especial protegendo as novas gerações, vulneráveis a narrativas de redes sociais, por exemplo.