(Foto: Josemário Alves - Blog Apodi 360)
A partir desta terça-feira (1º), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em compras internacionais subirá de 17% para 20% no Rio Grande do Norte e em mais nove estados brasileiros.
Até esta segunda (31), o imposto era de 17% em todos os 26 estados e no Distrito Federal.
Essa decisão foi tomada em dezembro do ano passado pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), na qual o RN faz parte, mas passa a valer agora em abril. Na prática, a medida deve impactar compras feitas em sites internacionais.
Ao decidir pelo aumento, o Comitê argumentou que a nova alíquota busca proteger o mercado interno, garantindo isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais.
Em 2024, os estados chegaram a avaliar um aumento do ICMS para 25% em todo o país, mas a decisão acabou sendo adiada.
Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que entrou em vigor em agosto de 2023.
Com informações do G1 e Agência Brasil