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| (Foto: Josemário Alves - Apodi 360) |
A Justiça Eleitoral definiu o desfecho para a transição de poder em Itaú, no Alto Oeste potiguar. O prefeito eleito José Roberto Pezão e a vice-prefeita Rosa Basílio serão diplomados na próxima segunda-feira, dia 8 de junho, às 16h.
O ato formal acontecerá no Fórum da Comarca de Apodi.
A grande novidade do anúncio é a autorização expressa da Justiça para que a posse dos eleitos ocorra imediatamente após a entrega dos diplomas.
Em ofício encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Itaú, José Melo Filho, o juiz eleitoral da 45ª Zona Eleitoral, Fábio Ferreira Vasconcelos, esclareceu que, logo após o ato de diplomação, os novos gestores estarão "legal e integralmente aptos" para assumir o Poder Executivo local.
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| (Foto: Josemário Alves - Apodi 360) |
Com a determinação judicial, o Legislativo municipal já deve adotar todas as providências administrativas necessárias para realizar a sessão de posse logo na sequência do ato em Apodi.
A expectativa na cidade é que a cerimônia de transmissão de cargo ocorra de forma rápida, encerrando o período de instabilidade política.
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Entenda por que Itaú teve novas eleições
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| (Foto: Josemário Alves - Apodi 360) |
A diplomação e a posse de José Roberto Pezão e Rosa Basílio marcam o fim de um período de transição provisória em Itaú, provocado pela realização de eleições suplementares no município.
Esse tipo de pleito fora do calendário eleitoral tradicional é determinado pela Justiça Eleitoral quando a chapa eleita no voto direto tem o mandato cassado de forma definitiva por irregularidades graves cometidas durante a campanha ou o exercício do cargo, como abuso de poder econômico, político ou captação ilícita de sufrágio (compra de votos).
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No caso de Itaú, a cassação da chapa anterior exigiu que o então presidente da Câmara de Vereadores, Ferrim Melo, assumisse a chefia do Executivo interinamente para que a máquina pública não ficasse paralisada.
Pela legislação brasileira, a gestão interina do Legislativo tem caráter estritamente temporário, durando apenas o tempo necessário para que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) organize o novo processo de votação e os cidadãos retornem às urnas para escolher os novos mandatários que concluirão o período do mandato.
As novas eleições de Itaú foram realizadas no dia 17 de maio, tendo o candidato da oposição Pezão eleito com 2469 votos.
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