O Ibama apresentou o balanço da “Operação Ouro Branco”, que fiscalizou as Áreas de Proteção Permanente (APPs) de manguezais e de cursos d'água ocupadas pela atividade salineira no litoral norte do Rio Grande do Norte. O balanço apresenta o resultado de vistorias efetuadas em 35 empresas, entre elas as principais produtoras de sal instaladas em Galinhos, Guamaré, Macau, Porto do Mangue, Grossos, Mossoró e Areia Branca.
A ação do Ibama resultou em 112 multas que ultrapassaram o valor de R$ 80 milhões, além de 19 áreas embargadas e 45 notificações para apresentação de documentos. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa ao órgão.
A operação foi desenvolvida no período de 18 e 27 de fevereiro, era planejada desde o ano de 2010 e contou com a ajuda de imagens de satélite e tomadas aéreas para definir as áreas vistoriadas.
O Ibama se pronunciou nessa sexta-feira (1º) com a apresentação de uma nota oficial detalhando a operação. Segundo a nota, os fiscais contaram com o auxílio de modernas técnicas de geoprocessamento obteve-se uma série temporal da ocupação das APPs por empresa salineira, identificando e mensurando todas as áreas impactadas.
A área total coberta pela fiscalização foi superior a 40 mil hectares, dos quais 2,5 mil apresentavam altos estágios de degradação.
Segundo a “Operação Ouro Branco”, 100% das empresas visitadas apresentaram falhas documentais ou prestaram informações incorretas ao Cadastro Técnico Federal. Alguns empreendimentos não tinham licença ambiental. As demais teriam deixado de apresentar relatórios sobre a atividade e teriam omitido informações.
O resultado final da operação poderá inviabilizar o segmento salineiro do Estado. Responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos, o segmento se mobiliza para buscar uma solução para o impasse.
Na última semana, a deputada federal Sandra Rosado procurou o comando do Ibama para buscar soluções conciliatórias que podem passar por uma parceria com o órgão para a busca de racionalização dos procedimentos produtivos.
Atuaram na “Operação Ouro Branco” 21 agentes federais do Ibama dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas, Pernambuco e Espírito Santo e também da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama-sede, de Brasília.
Informações e foto: O Mossoroense