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| (Foto: Josemário Alves - Apodi 360) |
A Federação Brasil da Esperança, composta pelo grupo de Situação de Itaú, entrou com um pedido de impugnação do registro da chapa adversária nas eleições suplementares do município.
O pedido foi protocolado na Justiça Eleitoral na quinta-feira (09) e questiona a validade das candidaturas de José Roberto Pezão e Rosa Basílio, ambos do União Brasil, alegando que o partido não possuía constituição jurídica regular na data da convenção partidária, realizada no último domingo, 05 de abril.
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O motivo da acusação é a situação do CNPJ do União Brasil no município. Segundo documentos anexados ao processo, o registro estaria inativo desde o final de 2024. Pela legislação eleitoral, estar com o CNPJ regular até a data da convenção é um requisito obrigatório.
Além disso, o pedido ainda cita que não houve constituição da Federação União Progressista em Itaú, e que desde a aprovação da federação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 26 de março deste ano, nenhum dos dois partidos possuem legitimidade para atuarem sozinhos.
Se a Justiça acatar a denúncia, o Demonstrativo de Regularidade (DRAP) da federação pode ser indeferido, tornando a chapa inteira inapta para as eleições.
União Brasil rebate acusações e apresenta certidão de vigência
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| (Foto: Josemário Alves - Apodi 360) |
Em resposta às movimentações judiciais, o partido União Brasil emitiu um posicionamento oficial ao blog Apodi 360 afirmando que a candidatura de José Roberto Pezão segue "firme e intacta".
A legenda classifica as informações sobre a irregularidade como "boatos" e apresentou uma certidão oficial emitida pela própria Justiça Eleitoral.
De acordo com o documento apresentado pela defesa, o diretório municipal do União Brasil está devidamente registrado e vigente até 09 de março de 2027.
A sigla reforça que a anotação na Justiça Eleitoral é o que garante a legalidade para a disputa.
O partido sustenta que a chapa está juridicamente sólida e apta para participar das eleições suplementares de Itaú, sem qualquer impedimento que comprometa o registro dos candidatos.