Dados da Previdência Social registram que mais de 14 mil trabalhadores sofreram acidentes e doenças de trabalho, no Rio Grande do Norte, somados os números de 2011 e 2012, sendo 41 vítimas fatais. Para marcar o dia mundial em memória às vítimas de acidentes e doenças do trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/RN) sediou uma mobilização na manhã de hoje, 28 de abril. Dentre os participantes, o evento contou com a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, o procurador federal Murillo de Mello Brandão Filho, a representante do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho (Fepmat) Geolipia Jacinto, além dos auditores fiscais e servidores da SRTE/RN.
Além de protestar contra a epidemia de acidentes de trabalho no Brasil, a mobilização também reivindicou melhores condições de trabalho, diante da precária estrutura física e organizacional da SRTE/RN, bem como do quadro insuficiente de servidores e de auditores ficais do Trabalho, para atender à demanda. A situação já foi inclusive denunciada ao Ministério Público Federal no RN, pelos próprios integrantes da SRTE/RN.
Foram apresentadas fotografias que mostram a degradação das instalações, tendo resultado até mesmo na interdição do local onde funcionava o plantão fiscal, após a queda de parte do teto de gesso da sala. Em recente visita às dependências da SRTE/RN, o próprio ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, constatou os problemas.
O auditor fiscal do Trabalho Calisto Torres Neto informou que hoje existem apenas 42 auditores fiscais do Trabalho em serviço de fiscalização para atender todo o estado do RN, sendo somente 14 da área de saúde e segurança do trabalhador. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, enquanto os acidentes atingem mais de 700 mil pessoas por ano, o número de auditores fiscais diminui drasticamente. Hoje, são menos de 2750 em atividade, para fiscalizar mais de 7 milhões de empresas espalhadas pelo país.
Apesar dos problemas enfrentados, a SRTE/RN registra que, nos anos de 2011 e 2012, foram realizadas 15.736 ações fiscais, tendo sido analisados 66 acidentes fatais ou graves. A atuação gerou 3615 autuações, 219 embargos/interdições e inúmeras notificações.
Por Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Trabalho / RN
