O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do promotor
de justiça Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, recomendou à Prefeitura Municipal
de Apodi que se abstenha de altas despesas com o Carnaval 2014.
A recomendação foi publicada na manhã desta quarta-feira
(20/02) no Diário Oficial do Estado.
Segundo a nota oficial, o motivo da indicação é devido á
situação de emergência pela seca declarada por 160 municípios, inclusive Apodi,
em 2013.
O MP ainda recomenda que a prefeitura “não realize
pagamentos antecipados a bandas, artistas ou quaisquer outros contratados” e mantenha
os gastos no mesmo patamar do Carnaval de 2013, não ultrapassando o valor de R$
502.267,00.
Caso não obedeça, o prefeito da cidade poderá sofrer medidas
judiciais cabíveis e ser ajuizado por improbidade administrativa.
Para embasar a recomendação, Sílvio Brito também citou a
investigação que apura supostas irregularidades na realização do carnaval do
ano passado pela Prefeitura de Apodi.
Josemário Alves - Redação SOS Notícias do RN