Dentro de poucos dias, o juiz responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em Mossoró, Herval Sampaio Júnior, estará julgando uma das ações eleitorais de maior repercussão na presente campanha eleitoral na cidade. Trata-se da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação do registro da candidatura da prefeitável Larissa Rosado (PSB) por ter abusado do poder econômico no período que antecedeu a propaganda eleitoral.Ação foi impetrada pela coligação Força do Povo e se propõe a provar em juízo que Larissa vem há bastante tempo usando de forma ostensiva os meios de comunicação de propriedade de sua família para divulgar o seu nome, conquistar a simpatia do eleitor e beneficiar-se de uma estrutura de comunicação que envolve uma rádio, uma televisão e um jornal.
No meio do calhamaço de provas apresentadas à Justiça está a reunião de todos os
exemplares do Jornal O Mossoroense dos últimos doze meses, onde Larissa aparece em todas as edições, todos os dias, sempre com reportagens que enaltecem o seu trabalho como deputada e construindo uma imagem positiva da candidata junto ao eleitorado.
De acordo com o advogado Emanoel Antas, patrono da ação, a candidata tentava usar a televisão, a rádio e o jornal, como se estivesse prestando contas do seu mandato de deputada, mas na verdade havia a intenção camuflada de passar uma imagem positiva. "Para se ter uma ideia, em algumas gravações colhidas no rádio e na TV, Larissa praticamente apresentava propostas que hoje estão sendo defendidas nas ruas", informou Emanoel.
Ele explica que a presente ação é resultado da coleta de provas nos programas da TV Mossoró, da Rádio 93 FM e do Jornal O Mossoroense até o dia da convenção. "Estivemos gravando os programas É Hora de Falar, FM 7 Horas e Observador Político na FM Resistência, gravamos também o Observador Político na TV Mossoró e filtramos as edições de O Mossoroense, o conjunto de provas é farto e mostra Larissa usando uma poderosa máquina de comunicação desmontando o equilíbrio do pleito", diz o advogado.
A ação judicial reúne vários meses de coleta de provas contra o uso irregular da mídia por parte de Larissa Rosado. Apresentadores de programas e a própria Larissa se traíam fazendo apresentação de programas como se fosse programa eleitoral. Ainda segundo o advogado Emanoel Antas, existem gravações que estão no processo que nem mesmo o programa eleitoral gratuito deverá ser tão explícito na propaganda quanto eles.
A ação judicial deverá ser julgada pelo juiz Herval Sampaio Júnior, titular da 33ª Zona Eleitoral, nos próximos dias. Em recente entrevista, Herval explicou que estava sendo rápido nos julgamentos para não deixar acumular ações sobre sua mesa.
Segundo informações de advogado, crime continua sendo praticado
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita na 33ª Zona Eleitoral em Mossoró não deve ser a única ação em que o abuso do poder econômico da candidata Larissa Rosado é questionado pelos adversários. A ação que já tramita é resultado dos abusos identificados nos órgãos de mídia ligados à candidata até o dia 30 de junho passado.
Segundo o advogado Emanoel Antas, já existe material suficiente para uma nova ação. "Verificamos que já existia um farto material até o dia 30 de junho e entramos com a ação de investigação, mas continuamos gravamos e percebemos que o abuso se avolumou ainda mais com o início da campanha e hoje já temos material para uma nova ação e cada vez mais contundente sobre o crime eleitoral praticado", adiantou Antas.
Ações por abuso de poder econômico na campanha eleitoral podem resultar na cassação do registro do candidato envolvido. De acordo com a legislação eleitoral, o abuso significa a capacidade que um candidato tem devido ao poder econômico de desequilibrar o pleito, usando meios que os demais não teriam como usar. O juiz julgará se Larissa ao se utilizar de seus meios de comunicação obteve vantagem sobre os demais candidatos.
Informações: Gazeta do Oeste
Foto: Internet
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